Processo 665553/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:51
Autuado em 18/09/2013 15:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4452/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4452/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4452/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4452/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21738/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 09:00 DP  
08/08/2014 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2045/2014 -
18/07/2014 15:22 GCDA  
16/07/2014 14:09 SMPjTC Parecer nº 9684/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Objeto não executado. Pelo encerramento.
23/09/2013 08:10 DAT Instrução nº 5507/2014 -
20/09/2013 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21738/2013 -

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